Termos de Uso
Última atualização: Março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao baixar ou usar o Fichamed, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar, não use o Aplicativo. O Aplicativo é operado pela NASCIMENTO SOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA.
2. Licença
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo para seus fins pessoais e não comerciais, sujeito a estes Termos.
3. Isenção de Responsabilidade Médica
O Fichamed é apenas uma ferramenta organizacional e de manutenção de registros. Não é um dispositivo médico, não fornece aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para decisões médicas. Não confie no Aplicativo para emergências.
4. Responsabilidades do Usuário
Você é o único responsável pela precisão dos dados que insere no Aplicativo, mantendo backups de seus dados e garantindo a segurança do seu dispositivo para proteger suas informações de saúde.
5. Uso Proibido
Você não pode usar o Aplicativo para qualquer finalidade ilegal, para armazenar dados em nome de terceiros sem seu consentimento, ou tentar fazer engenharia reversa em qualquer parte do Aplicativo.
6. Limitação de Responsabilidade
Até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Nascimento Software não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do Aplicativo ou perda de dados.
7. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida aos tribunais de jurisdição competente no Brasil.
8. Contato
Para perguntas sobre estes Termos, entre em contato através do e-mail: [email protected]